Termos de Uso — Orai

Documento publicado em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e o Marco Civil da Internet. Em caso de divergência entre esta versão e o resumo exibido no aplicativo, prevalece esta página.

1. Aceitação

Ao criar uma conta ou usar o Orai, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o aplicativo.

2. Elegibilidade

É necessário ter 13 anos ou mais. Menores de 18 devem usar o app com ciência e autorização de um responsável legal. Você é responsável pela veracidade das informações do cadastro.

3. Sua conta

4. Conteúdo e conduta

Você mantém a titularidade do conteúdo que publica e concede ao Orai licença limitada para exibi-lo dentro do app (feed, mutirões, mural e moderação).

É proibido publicar ou enviar:

Pedidos de oração são relatos pessoais: ao publicar, evite informações que identifiquem terceiros sem necessidade.

5. Moderação e Sistema de Escudo

6. Natureza do serviço

O Orai é uma ferramenta de apoio espiritual e comunitário. Não oferece aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro. Em situações de risco, procure serviços de emergência (no Brasil, CVV 188, SAMU 192).

7. Propriedade intelectual

A marca, o layout, o código e os textos do Orai pertencem aos seus titulares. Você não pode copiar, modificar ou explorar comercialmente o app sem autorização.

8. Disponibilidade e mudanças

Podemos alterar, suspender ou descontinuar funcionalidades. Faremos esforços razoáveis para avisar sobre mudanças relevantes e manter o serviço disponível, mas não garantimos operação ininterrupta.

9. Encerramento

Você pode excluir a conta a qualquer momento em Perfil → Privacidade e dados. Podemos encerrar contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio, conforme a gravidade.

10. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, o Orai não responde por danos indiretos decorrentes do uso do app, de conteúdo publicado por usuários ou de indisponibilidades técnicas. Nada aqui afasta direitos do consumidor previstos na legislação brasileira.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do usuário, quando aplicável a relação de consumo.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: contato@marciocampos.blog.